Las Elecciones

Uma das coisas mais interessantes da Espanha é o seu sistema eleitoral, completamente diferente do brasileiro, porém muito similar ao Europeu, ainda que com algumas diferenças devido a natureza política espanhola, que convenhamos, é bem "pitoresca".

A Espanha é uma monarquia parlamentar, o que normalmente exige a eleiçao popular de um presidente que, uma vez eleito, nomeia um primeiro ministro, cuja posse depende da aprovaçao do congresso.

Bom, para começar, aqui na Espanha o presidente é eleito (indiretamente) pelo povo, mas nao existe a figura do 1º ministro. Ambos cargos sao acumulados em uma só pessoa que aqui tem o pomposo título de "Presidente del Gobierno".

O Presidente del Gobierno é eleito para um mandato de 4 anos sem limite de reeleiçao, ou seja, a Espanha pode ter o mesmo presidente durante décadas, caso seja este o desejo da maioria da populaçao. O mesmo vale para prefeitos e presidentes de comunidades autônomas, um cargo executivo que nao tem equivalente no Brasil, e que vou explicar no seguinte parrágrafo.

A Espanha é uma colcha de retalhos, que foi sendo "remendada" depois de muitas guerras e unificaçoes de reinos. Portanto, podemos dizer que a Espanha é um país que agrupa vários povos distintos, alguns deles com forte sentimento separatista (isto fica para outro post). A Constituiçao de 1978 resolveu entao, dividir a Espanha em Comunidades Autônomas; e esta divisao foi feita de acordo com as caracteristicas culturais e politicas de cada regiao.

Agora vem a parte mais louca desta divisao: Cada Comunidade Autônoma (sao 17 no total) tem um Presidente e um parlamento próprio. O Presidente Autnômico tem plenos poderes sob a Comunidade que governa, estando subordinado ao Presidente del Gobierno, que centraliza todo o poder em Madrid.

Ou seja, podemos dizer que a Espanha tem 18 presidentes (um presidente nacional e 17 autonômicos).

Como exemplos de Comunidades Autonômicas temos: Andaluzia, Cataluña, Galicia, Asturias, Pais Basco, Navarra, Baleares, etc..

Agora, vou explicar o processo eleitoral que é idêntico para todas as eleiçoes espanholas (municipais, autonômicas e nacionais):

Bom, como ja comentei antes, nao existe limite para reeleiçao em qualquer cargo executivo. Existem muitos municipios que o prefeito está no poder há mais de 20 anos, o que é muito negativo, porque já sabemos que o poder corrompe.

O fato de um prefeito se reeleger tantos anos tem uma explicaçao, que é outra característica das eleiçoes espanholas: A lista fechada. Na Espanha você nao vota em 1 candidato especifico, você vota na lista do partido. E numa eleiçao municipal, é o prefeito quem encabeça a lista. Como a Espanha é um país dividido entre socialistas de esquerda (PSOE) e populares de direita (PP), se um municipio tem uma populacao majoritariamente de esquerda, o prefeito do PSOE vai sempre se reeleger. É muito comum um municipio ter uma certa inclinaçao politica, e fica dificil para a oposiçao entrar no poder.

Alias, a politica é algo que divide os espanhóis. Basicamente existem 2 partidos (socialistas e populares), e ainda que existam outros partidos minoritarios, estes dois sempre se revezarao no poder. É curioso porque a politica aqui é como um futebol. Quem é socialista SEMPRE vai votar no PSOE e quem é conservador sempre votará no PP. E isso provoca grandes discussoes em bares, cafeterias e praças. Um falando mal do outro, sempre.

Bom, vamos as eleiçoes: Vamos imaginar uma eleiçao para presidente:

A votaçao aqui nao é eletrônica, é em papel, e você recebe as cedulas por correio em casa . Cada partido envia sua lista oficial, portanto chegará o momento que você vai ter em casa cédulas com a listas do PP, do PSOE e de outros partidos minoritários. Se você nao gostar de nenhuma lista, simplesmente você nao vota em ninguém, já que GRAÇAS A DEUS, aqui na Espanha o voto nao é obrigatório.

Bom, você escolhe a lista e a coloca em um envelope oficial , e o resto das listas você joga fora. Isso gera um desperdicio de papel enorme, porque se cada eleitor espanhol recebe uma média de 5 listas, e joga 4 fora, estamos falando de milhoes de cedulas jogadas no lixo. No dia da eleiçao, se você nao recebeu nenhuma lista em casa, nao se preocupe. Na sua zona eleitoral tem mais listas disponiveis (ou seja, mais papel desperdiçado).

No dia da eleiçao, você vai na sua Zona Eleitoral, se identifica com sua carteira de identidade, e deposita seu voto em uma urna transparente. Normalmente o resultado sai no mesmo dia.

O partido vencedor das eleiçoes, indicará o nome do presidente, que será aprovado pelo congresso por maiora absoluta ou maioria simples. Tudo dependerá das alianças pelo partido, o que alias é outra coisa curiosa. No Brasil, os partidos fazem suas alianças antes das eleiçoes. Aqui nao. Primeiro os partidos esperam os resultados, e depois eles se reunem para decidir as alianças: Vou dar um exemplo:

A figura acima ilustra a composiçao de cadeiras no congresso espanhol. Após as eleiçoes o PSOE foi o vitorioso ganhando 162 cadeiras e o PP ficou com 160. As outras restantes ficaram para os partidos minoritarios. Apesar do PSOE ter ganhado as eleiçoes, o PP pode ficar com o poder se conseguir aliar-se com algum partido minoritario, juntando todos seus votos.

Nesta ilustraçao fica claro que o PSOE e o PP irao lutar pelos votos dos partidos minoritarios, já que a diferença entre os dois partidos foi somente de 2 votos. Existe no entanto algumas dificultades. Existem partidos minoritarios de inclinaçao progressista, que jamais se aliariam ao PP, assim como outros partidos de tendência conservadora nao fariam nenhuma aliança como o PSOE. Portanto, cada voto de cada partido conta para determinar o grande vitorioso.

Um pouco confuso, nao ?